Processo 349679/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/08/2005 14:33
Autuado em 29/08/2005 14:33
Protocolo Integrado do Estado 84256781
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 242/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   242/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2012 Acórdão   242/ 2012 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MARLENE BELINATI MARTINS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/05/2014 12:37 do Protocolo 452995/14
19/01/2012 12:13 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/08/2010 Ofício de Contraditório   100/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 1757/2014
02/08/2013 695 Termo de Redistribuição de Processo nº 1543/2013
08/02/2012 340 Acórdão nº 242/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1366/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2014 09:43 DP  
27/08/2014 13:51 DICAP  
27/08/2014 09:50 DEX Informação nº 5658/2014 -
26/08/2014 15:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 501/2014 -
16/06/2014 13:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1757/2014 -
11/06/2014 15:17 SMPjTC Parecer nº 8265/2014 - baixa de responsabilidade Aposentadoria estadual voluntária. Acórdão nº 242/12 - Primeira Câmara. Recolhimento da multa administrativa. Pela baixa de responsabilidade.
21/05/2014 16:59 GCFC  
31/07/2013 14:16 DEX Instrução nº 444/2014 -
26/07/2013 13:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1543/2013 -
06/03/2012 08:59 DEX Certidão de Débito nº 47/2012 -
06/03/2012 08:59 DEX Instrução de Cobrança nº 65/2012 -
06/03/2012 08:59 DEX Informação nº 375/2012 -
06/03/2012 08:59 DEX Informação nº 763/2012 -
01/02/2012 10:59 S1C Acórdão nº 242/2012 -
01/02/2012 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2012 -
01/02/2012 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 210/2012 -
16/11/2011 12:27 GCHEB  
31/08/2011 08:23 SMPjTC Parecer nº 6368/2011 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Cargo de Professor. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Aplicação de multa.
06/06/2011 08:04 DIJUR Parecer nº 5816/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 8º, I, II, § 1º, I, "a", "b" e II DA EMENDA 20/98 C/C ART. 3º DA EMENDA 41/03. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO E APLICAÇÃO DE MULTA (ART. 87, I, "b", da LC nº 113/05). AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/03/2011 15:25 SITIO  
12/01/2011 10:24 DIJUR  
14/09/2010 09:31 DP Processo em remessa externa
09/09/2010 12:17 DP  
19/08/2010 09:55 DIJUR Ofício de Contraditório nº 100/2010 -
18/08/2010 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1366/2010 -
12/07/2010 08:18 DIJUR Parecer nº 10647/2010 - Aposentadoria Estadual. Atraso no cumprimento de diligência. Pela aplicação
08/07/2010 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11634/2010 -
21/09/2005 16:38 DP Processo em remessa externa
29/08/2005 14:32 DIJUR Parecer nº 10587/2005 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA PARA INTEGRALIZAÇÃO DAS VERBAS.

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